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Anac aprova edital de concessão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas

Anac aprova edital de concessão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira o edital de concessão de três blocos de aeroportos que incluem Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), consideradas as “jóias da coroa” da Infraero e dessa rodada.

Carmelo De Grazia

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Com essa aprovação, o edital segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão aconteça no segundo trimestre.

Carmelo De Grazia Suárez

O prazo das concessões é de 30 anos e o lance mínimo inicial total para os três blocos foi fixado em R$ 906 milhões. Esse valor, entretanto, deve ser superado na disputa

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Essa é a sétima rodada de concessões de aeroportos e separa 16 ativos em três blocos. O primeiro é o bloco RJ/MG que tem, além do Santos Dumont, os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ). A outorga fixa inicial é de R$ 324,2 milhões

Último leilão de petróleo do ano é alvo de protestos Mais um leilão promovido pela ANP é alvo de protestos Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo Manifestantes questionam regras como o percentual de petróleo que ficará com a União e a baixa exigência de conteúdo local Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo Participaram do protesto as organizações Arayara, Ahomar, Confrem e 350 Foto: Gabriel de Paiva /Agência O Globo O protesto organizado pela ONG 350.org, manifestantes gritam: "Vamos para cima. Os pescadores lutando pelo clima" Foto: Bruno Rosa / Agência O Globo Na licitação desta sexta-feira, foram ofertadas duas áreas do pré-sal, Sépia e Atapu, que são referentes à cessão onerosa da Petrobras e que ficaram encalhadas em um leilão anterior. Foto: Divulgação Pular PUBLICIDADE Como todos os blocos do pré-sal, elas foram leiloadas sob regime de partilha, quando a União fica com um percentual do petróleo extraído. Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo O edital aprovado atende algumas preocupações da prefeitura do Rio de Janeiro de como uma expansão do Santos Dumont poderia afetar as operações do Galeão

Uma alteração em relação à minuta que foi aprovada em setembro prevê ampliação do período para investimentos obrigatórios em infraestrutua dos aeroportos. Anteriormente, o prazo máximo era de três anos e passou para cinco. O GLOBO já havia mostrado que essa era uma das possibilidades

Esse investimento seria realizado para que o operador do terminal obtesse a certificação internacional que o permitira ampliar o número de voos. Com o prazo mais longo, o Galeão teria mais tempo para tentar competir e o Santos Dumont não teria um salto de capacidade em pouco tempo

Até que o Santos Dumont obtenha a certificação, continuará com os atuais 23 movimentos por hora (pousos e decolagens). Depois dessa certificação, será possível fazer 30 movimentos por hora

Nada impede, porém, que o novo concessionário de Santos Dumont conclua as obras antes e acabe prejudicanto o fluxo do Galeão, na medida em que o aeroporto do centro do Rio poderá ter mais voos

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O segundo é o bloco SP/MS/PA que tem Congonhas como carro-chefe, Campos Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA) e Campo de Marte (SP). A outorga é de R$ 525,2 milhões

A mesma mudança no período para expansão do Santos Dumont também foi feita no caso de Congonhas

O diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, que também é relator do processo, disse que a mudança foi proposta pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura e ressaltou a importância de assegurar tempo hábil para planejamento das obras de infraestrutura nos dois aeroportos

Por um lado, ponderou-se a premente expansão e a melhoria da infraestrutura dos sítios aeroportuários, ao mesmo tempo em que se considerou a complexidade da gestão dos impactos decorrentes das obras e a necessidade de manutenção do nível de segurança operacional — disse Noman ao ler seu voto

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Já o terceiro bloco é o menor e inclui apenas os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A outorga fixa inicial é de R$ 56,6 milhões

PUBLICIDADE Segundo a Anac, os aeroportos desta rodada de concessões representam 26% dos passageiros que pagaram passagens áreas no Brasil em 2019, com 39,2 milhões de embarques e desembarques